Coordenador : Clarisse Ines de Oliveira
Ano: 2023
Edital: Edital Bolsa de Extensão 2023 - AÇÕES NOVAS
Protocolo: 389441.2201.276158.16022023
Departamento/Setor: VDI
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
Tipo: Programa
Publico Alvo : Trabalhadores hipossuficientes do Município de Volta Redonda/RJ que buscam orientação na área trabalhista sobre assuntos rescisórios ou contratuais da relação de emprego.
Local de atuação: Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFF do pólo de Volta Redonda
Objetivo
Os objetivos do projetos podem ser sintetizados como aproximação da Sociedade Civil ao corpos discentes, em uma troca de aprendizado, diminuir as barreiras técnicas que afastam os trabalhadores da efetivação dos seus direitos, através do atendimento em conjunto com os alunos e professores em linguagem acessível à comunidade; O aprendizado via pesquisa empírica, coletando dados de relatos orais dos trabalhadores, juntamente com dados estatísticos do Ministério do Trabalho e Emprego e do Poder Judiciário; Identificar o perfil e as demandas jurídicas laborais no Município de Volta Redonda, a fim de traçar um diagnóstico do mercado de trabalho local; Promover o aprendizado interdisciplinar buscando subsídios dos conhecimentos da Economia e Sociologia do Trabalho; Expandir a formação acadêmica plena dos discentes de modo a propiciar um saber teórico e prático; Capacitar os alunos para a identificação das causas das demandas do cotidiano laboral, a fim de diagnosticar suas origens e buscar soluções, seja no meio jurídico, administrativo ou conciliatório.
Resumo
O projeto objetiva aproximar os discentes do curso da pós graduação e graduação em Direito à realidade dos trabalhadores hipossuficientes do Município de Volta Redonda, onde outrora houve grande desenvolvimento econômico impulsionado pela industrialização municipal. A proposta visa a aproximar a realidade dos trabalhadores que hoje ocupam funções laborais precarizadas, com alta rotatividade nos postos de trabalho ou mesmo trabalhos terceirizados, à atividade prática dos alunos de Direito, que podem aplicar na prática os ensinamentos teóricos apreendidos em sala de aula para prestar consultoria aos trabalhadores, que muitas vezes são dispensados sem receber seus haveres rescisórios e sem qualquer orientação jurídica adequada. Propiciar a aproximação dos discentes à realidade local visa a expandir as formas de aprendizado, com uma troca de informações sobre o que ocorre na realidade do mercado de trabalho local e como a legislação trabalhista pode socorrer tais trabalhadores. Os relatos dos trabalhadores serão catalogados pelos alunos de modo a mapear o perfil do ex-empregado que busca orientação jurídica no Município de Volta Redonda, quais são suas ocupações, seu salário, sua jornada de trabalho, seu sexo, idade e capacitação. A pesquisa empírica auxiliará no mapeamento do perfil do trabalhador da localidade, impulsionando a pesquisa acadêmica na região e aproximando a Universidade da realidade fática dos trabalhadores. Para além de meramente aplicar os direitos trabalhistas, a proposta visa a conscientizar o trabalhador da origem de seus direitos, como preceituava Paulo Freire.